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18/05/2026

Protocolo contra racismo, misoginia e discriminação em escolas está na pauta da CE

A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 4403/2024 que cria o protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual nas escolas.