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07/05/2026
Projeto sobre terras raras aprovado na Câmara chega ao Senado
O Senado vai analisar o PL 2780/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para exploração, processamento e reciclagem de terras raras e outros minerais usados em tecnologias, baterias e equipamentos eletrônicos. O texto cria um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões para o setor.