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18/05/2026
Dano moral, benefícios fiscais, caatinga estão na pauta do Plenário
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza descontos em impostos para instituições sem fins lucrativos. Também estão em pauta a criação de um fundo para preservação da caatinga e norma para indenizações por dano moral.
