Notícias
07/05/2026
Código Civil: Especialistas avaliam impactos da indenização de ocupação rural
A Comissão de atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas sobre as mudanças. Desta vez o tema foi Direito das Coisas e Empresarial. Participantes do debate alertaram para impactos econômicos para empresas.
