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14/04/2026

Diesel e gasolina mais baratos para barcos artesanais e industriais, prevê PL aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou a proposta (PL 4972/2024) que beneficia embarcações de pesca brasileiras. O projeto de lei do Senado (PLS 187/2017) que concede abatimento da conta de energia a residência de pacientes do SUS assistidos por equipamentos instalados no domicílio teve a leitura do relatório adiada a pedido do governo.