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04/11/2025
Senado aprova regularização de terras em faixas de fronteira
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o PL 4.497/2024 que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Também foi aprovado o PL 5.696/2023, que garante o acesso à água potável nas escolas, e o PL 2.621/2023, que obriga a distribuição, pelo SUS, do cordão de girassol para identificação de deficiências ocultas.
