Notícias
13/11/2025
Reforma do Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica
Nesta quinta (13), Comissão Temporária de Atualização do Código Civil (CTCIVIL) voltou a discutir obrigações e contratos. Especialistas convidados sugeriram melhorias no texto de reforma da legislação e destacaram a importância da clareza na linguagem para evitar insegurança jurídica.
