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11/11/2025

Pauta: Direitos da pessoa com deficiência no transporte aéreo e serviço social em hospitais públicos

Nesta terça (11), a Comissão de Infraestrutura analisa a criação do selo de engenharia ou arquitetura solidária para projetos que atendem comunidades carentes. Comissão de Direitos Humanos debate direitos da pessoa com deficiência no transporte aéreo. Comissão de Segurança Pública vota regulamentação do trabalho do preso. No Plenário, um dos itens na pauta prevê atuação do serviço social nos hospitais públicos. E Comissão da MP 1309, que criou Pano Brasil Soberano e comitê para acompanhar relações comerciais com os EUA, analisa relatório.