Notícias
11/11/2025
Aprovado aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
A pena pode chegar a 40 anos nos casos de estupro com morte. O projeto, aprovado nesta terça-feira (11), obriga também o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio, além de determinar a coleta de DNA dos acusados de crimes sexuais, com o objetivo de fornecer aos órgãos de segurança pública instrumentos para a investigação deste tipo de crime. A proposta estabelece ainda medidas de caráter protetivo para assegurar o atendimento psicológico especializado às vítimas.
