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07/10/2025
Sistema Nacional de Educação segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta estabelece normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para elaborar e implementar políticas e programas educacionais de forma articulada. O objetivo é garantir mais qualidade, equidade e eficiência na educação pública em todo o país. Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. O texto, que segue para a sanção da Presidência da República.
