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07/10/2025
Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços públicos
O Senado aprovou o Projeto de Lei n° 4102, de 2024, que amplia a acessibilidade em espaços públicos com a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Acessibilidade para garantir inclusão de pessoas com dificuldades complexas de comunicação. O texto segue para sanção presidencial.
