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08/10/2025

Projeto que garante auxílio de 400 reias a imigrantes que vivem no Brasil é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD‑SP), que garante a imigrantes residentes no Brasil o acesso à assistência social, com auxílio emergencial de R$ 400. O relator, senador Paulo Paim (PT‑RS), destacou que o texto assegura atendimento sem discriminação por nacionalidade ou status migratório. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.