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16/09/2025
Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a crianças e adolescentes
Atualmente, a pena de detenção é de 2 a 4 anos. O projeto prevê que ela pode aumentar de um terço até a metade se a substância for consumida pelo menor. Também foi aprovado, nesta terça-feira (16), projeto que garante a estudantes acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino, como histórico escolar e certificado de conclusão de curso, entre outros.
