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13/08/2025
Senado analisa indicações de autoridades, PEC das Polícias Científicas e proteção às mulheres
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feirra (13) a indicação de autoridades para órgãos como STJ, TRF1, STM, ANPD, ANS, Anvisa, ANA e Ancine. Também está na pauta a PEC que dá autonomia às Polícias Científicas, garantindo maior independência na produção de perícias criminais. Outros projetos tratam da proteção às mulheres, com a criação do selo Cidade Mulher e a oficialização do nome Lei Maria da Penha, e de acordo internacional entre Brasil e União Europeia para isenção de vistos em viagens de curta duração.
