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16/04/2025

MP amplia áreas de investimentos dos recursos do Fundo Social

Os recursos do Fundo Social poderão ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que prevê a MP 1.291/2025 do governo que começa a ser analisada pela Comissão Mista da MP na semana que vem.

Proibição de tatuagens em cães e gatos está na pauta de votações da semana

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12/05/2025

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Oposição protocola pedido de instalação da CPMI do INSS

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12/05/2025

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J. Borges: poesia e arte no Salão Negro do Congresso Nacional

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12/05/2025

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Comissão de Educação analisa 8 projetos em decisão final

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12/05/2025

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CMA examina projeto que cria Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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12/05/2025

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CAS vota incentivos para contratação de aprendizes por microempresas

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12/05/2025

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Virgínia Fonseca será ouvida na CPI das Bets nesta terça

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12/05/2025

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Pauta | Licenciamento ambiental, trabalho e combate à pedofilia

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12/05/2025

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Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

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09/05/2025

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Presidente do Congresso saúda escolha do novo papa Leão XIV

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08/05/2025

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CPI das Bets: setor publicitário posiciona-se contra a regulação externa dos anúncios de apostas

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08/05/2025

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Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres dentro de casa

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08/05/2025

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Planos de saúde: audiência aponta problemas na regulação e usuários prejudicados

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08/05/2025

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Pauta: planos de saúde, mulher no mercado de trabalho e oitivas na CPI das Bets

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08/05/2025

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Senado recebe sugestões para uma educação antirracista e inclusiva

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07/05/2025

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CDH aprova implantação das Casas da Criança e do Adolescente

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07/05/2025

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CPI das Bets aprova convocação de influenciadores digitais

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07/05/2025

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Consignado e Fundo Social: Congresso instala comissões para analisar medidas provisórias

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07/05/2025

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Comissão debate projeto que reparte valor de multa ambiental com município onde ocorrer o dano

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07/05/2025

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Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos para 30%

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07/05/2025

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Carregamento de cargas perigosas, como combustíveis, poderá ter regulamentação da ANTT

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07/05/2025

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Embaixadores são indicados na Comissão de Relações Exteriores para ocupar vaga em sete países

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07/05/2025

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CCT aprova apoio à agropecuária, autonomia em vacinas e símbolos esportivos

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07/05/2025

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Contribuição assistencial a sindicato: CAS aprova direito do trabalhador se opor ao pagamento

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07/05/2025

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Suspensão da demarcação de terras em Santa Catarina: CCJ adia votação da proposta

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07/05/2025

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Fim da reeleição está em análise na CCJ; relator sugere 2030 como a data da transição

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07/05/2025

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Projeto quer isentar de imposto prêmios dos Comitês Olímpicos

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07/05/2025

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COP 30: Leila Barros preside subcomissão que vai acompanhar a organização do evento

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07/05/2025

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Pauta: fim da reeleição, licenciamento ambiental e sabatina de embaixadores

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07/05/2025

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Plano Nacional de Educação: as reivindicações dos profissionais para um ensino de qualidade

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06/05/2025

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Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul prepara eleição de novos integrantes

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06/05/2025

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Fraude no INSS: novo ministro da Previdência deve prestar esclarecimentos no dia 15 de maio

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06/05/2025

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