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03/12/2024

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

O projeto, aprovado nesta terça-feira(3), regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos agropecuários. O Plenário aprovou também o PL 1.754/2024, que garante seguridade especial para membros de cooperativas, com exceção das de trabalho e realizou ainda a primeira sessão de discussão sobre a PEC de defesa e segurança cibernéticas.