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18/06/2024

Pauta: Reforma do ensino médio, regime jurídico aplicável ao Banco Central e exploração do lítio

Comissão de Educação debate o PL 5230/2023, que trata da reforma do ensino médio. Comissão de Assuntos Econômicos discute incentivos para empresas contratarem aposentados. Comissão de Constituição e Justiça analisa a PEC 65/2023, que trata do regime jurídico aplicável ao Banco Central. Comissão de Infraestrutura debate estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação à exploração do lítio. Comissão de Segurança Pública avalia o fortalecimento e valorização dos profissionais da segurança pública. CPI das Apostas Esportivas ouve depoimentos.