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29/06/2023
Terras indígenas e projeto do marco temporal em debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos realizou, nesta quinta-feira (29), uma audiência pública para debater o marco temporal das terras indígenas. Os participantes questionaram pontos do projeto (PL 2903/2023) aprovado na Câmara dos Deputados, entre eles, o que prevê a retomada de terras indígenas por alterações de traços culturais.
