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07/12/2022

Comissão aprova incentivo para aproveitamento de resíduos como fonte de energia

Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Meio Ambiente aprovou incentivos para o aproveitamento de resíduos na produção de energia (PLS 302/2018). A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), e foi relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).