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16/08/2022

Medidas provisórias são prorrogadas até outubro

Três medidas provisórias foram prorrogadas até outubro. Uma delas é a medida que estabelece a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas, para evitar o contágio da covid-19 (MP1.121/2022). O ato de prorrogação foi divulgado nesta terça (16), no Diário Oficial.