Senado Notícias

09/08/2022

Edição da tarde: Comissão vota projeto que prevê reembolso por atraso de frete nesta terça

A Comissão de Transparência Fiscalização e Controle vota, nesta terça-feira (9)  o projeto (PL 5.544) que prevê reembolso de frete por atraso na entrega de produtos. Na quarta-feira (10), os senadores devem votar projetos de lei da pauta feminina, entre eles o que trata dos prazos de métodos e técnicas contraceptivas de planejamento familiar (PL 1941/2022). Outro projeto (PL 4.171/2021) cria o Programa Nacional sobre Necroplasia Maligna de Mama. Veja os destaques.