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05/07/2022

CTFC discute separação dos Poderes e ativismo judicial em audiência pública

Em audiência pública, nesta terça-feira (5), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) debateu o ativismo judicial e a separação dos Poderes. O autor do requerimento para a audiência, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ressaltou a importância do equilíbrio e da harmonia entre os Poderes para o estado democrático de direito. Ele também argumentou que atualmente existe um suposto ativismo judicial. Os convidados também criticaram ações dos tribunais superiores.