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05/07/2022

Congresso derruba vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

O Plenário do Congresso Nacional decidiu derrubar, nesta terça-feira (5) os vetos sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e sobre a Lei Paulo Gustavo. Os projetos têm previsão de repasses dos governo federal para estados e municípios enfrentarem os efeitos da pandemia de covid-19 no setor.