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18/05/2022

Injúria racial: Senado pode votar proposta que tipifica crime

Pauta do Plenário | Os senadores analisam na sessão desta quarta-feira (18) o PL 4566/2021, que tipifica a conduta de injúria racial em local público ou de uso coletivo. Também na pauta o PL 153/2017, que trata da identidade profissional de radialista, e o PL 2380/2021, sobre o Fundo Geral de Turismo.