Notícias
18/05/2022
Crime de injúria racial tem penas aumentadas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL 4.566/2021) que aumenta a pena para o crime de injúria racial. O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos e o projeto segue para análise da Câmara.
