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14/12/2021
Comissão aprova regras para volta presencial de trabalhadora gestante e direito à desaposentadoria
O projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante totalmente imunizada, inclusive a doméstica, foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto vai para análise do Plenário. A comissão também aprovou regras que permitem ao trabalhador aposentado ou ao seu pensionista o direito à desaposentadoria. Esse projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
