Notícias

30/11/2021

Comissão de Assuntos Sociais aprova proibição de venda de refrigerantes nas escolas

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta terça-feira (30) dois projetos que agora seguem para votação na Câmara dos Deputados. Um deles proíbe venda e distribuição de refrigerantes em estabelecimentos de educação básica. O outro retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.