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14/09/2021
Pauta | Plenário analisa apoio financeiro da União para ações emergenciais na cultura
Nesta terça (14), os senadores também devem analisar a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, projeto que muda a lei do IPI para que o valor tributável mínimo seja o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente e proposta que garante o direito de candidatura ao gestor público que tenha contas julgadas irregulares sob determinadas condições.
