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13/09/2021

Comissão de Direitos Humanos aprova sugestão para reduzir tributos sobre a produção de bicicletas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão legislativa que pede a redução da carga tributária da cadeia produtiva de bicicletas. Agora a sugestão receberá novo número como projeto de lei e começará a tramitar pela CDH. A SUG 21/2020, originária da Ideia Legislativa 136.688, foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e foi cadastrada em 2 de junho do ano passado. A ideia recebeu 20.418 assinaturas de apoio.