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11/06/2021

Debatedores divergem sobre proposta que limita despejos durante a pandemia

Senadores e especialistas discutiram nesta sexta (11) o  PL 827/2020, que suspende medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas de desocupação e remoção forçadas para aluguéis residenciais de até R$ 600 mensais e não residenciais de até R$ 1,2 mil, quando o locatário demonstrar que a pandemia o incapacita de pagar. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 18 e está no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco retirou a proposta da pauta para a realização do debate.