Notícias

07/04/2021

Presidente do Senado defende modernização na Lei de Segurança Nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou sobre o assunto durante seminário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. A norma, de 1983, editada no regime militar, foi utilizada para prender ou indiciar tanto críticos como opositores do governo. Ações no Supremo Tribunal Federal questionam a constitucionalidade da lei. Pacheco também destacou a necessidade de criação de uma renda mínima cidadã para combater os efeitos da pandemia.