Notícias

05/03/2021

Projetos de senadores revogam normas do governo sobre povos indígenas

Senadores estão preocupados com a situação dos povos indígenas. Dois projetos de decreto legislativo apresentados recentemente buscam derrubar normas editadas pelo governo federal sobre o assunto. O PDL 96/2021 revoga norma sobre exploração produtiva em terras indígenas e o PDL 95/2021 suspende resolução sobre novos critérios de identificação de povos indígenas.