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02/03/2021

Paim propõe quebra de patente de vacinas durante a pandemia

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu proposta de sua autoria que propõe a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto durar o estado de emergência de saúde (PL 12/2021). De acordo com Paim, a medida não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse do povo brasileiro.