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01/01/2021
Retrospectiva: Calendário escolar fica flexibilizado na pandemia
Em 2020, os senadores aprovaram em julho proposta (PLV 22/2020) que flexibilizou o calendário escolar durante a pandemia da covid-19. Para o ensino infantil, houve liberação no cumprimento de dias letivos e carga horária; para o ensino fundamental e nível médio, o texto exigiu o cumprimento da carga horária de 800 horas, mas liberou do cumprimento dos 200 dias letivos.
