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01/12/2020

Senado deve votar projeto que altera Código Penal para crime de calúnia

Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado deve analisar projeto que altera o Código Penal para dar nova redação ao crime sobre denúncias falsas (PL 2.810/2020). A proposta amplia o rol de temas que podem ser classificados como denunciação caluniosa. E na segunda semana de dezembro os senadores se reúnem presencialmente para votar projetos considerados prioritários.