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20/11/2020

Projeto que indeniza consumidores do Amapá por apagão é aprovado no Senado; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto para compensar consumidores atingidos pelo apagão de energia elétrica no Amapá (PL 5.187/2020). A proposta também obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia. Também foram aprovadas matérias que tratam sobre a isenção de taxas sobre os sistemas tecnológicos que compõem a chamada Internet das Coisas; e outra que facilita acesso ao crédito por empresas e pessoas físicas.