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26/10/2020

MP prevê barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar disseminação de coronavírus

O Congresso deve votar em breve medida provisória de proteção aos povos indígenas ameaçados pela pandemia de covid-19. A MP 1.005/2020 prevê a instalação de barreiras sanitárias para controlar o acesso às áreas indígenas e impedir a disseminação do vírus. As barreiras serão realizadas por servidores públicos civis ou militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com a anuência dos respectivos governadores ou prefeitos.

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