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14/09/2020

Transporte escolar pode ter suspensão de dívida de trânsito para licenciar veículo na pandemia

Projeto em análise no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia. A proposta (PL 4307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o estado de calamidade pública. Projeto é do senador Dário Berger (MDB-SC).

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