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15/09/2020

Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás

O Senado deve analisar em breve o novo marco regulatório do gás, já aprovado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4.476/2020 (PL 6.407/2013 na Câmara) busca desburocratizar o setor, melhorar a distribuição do produto no território nacional e proporcionar a oferta de gás natural a menores preços para indústria, comércio e consumidores. A Nova Lei do Gás Natural também prevê autorização em vez de concessão para exploração do serviço de transporte de gás natural.

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