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30/09/2020

Justiça Federal do Rio suspende decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na terça-feira (29), a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou resoluções sobre proteção de restingas e manguezais. Na liminar, que atendeu ação popular, a juíza justificou que a medida traria riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente.