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25/08/2020

Novo Fundeb deve ser votado nesta terça-feira

O Senado vota nesta terça (25) a Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente. A PEC 26/2020 também aumenta a participação da União de 10% para 23% até 2026. A forma de distribuição dos recursos também deve mudar, com a criação do Valor Anual Total por Aluno. Para ser aprovada, a PEC precisa receber o voto favorável de 3/5 dos senadores e passar por duas votações.

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