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26/08/2020

Emenda Constitucional do novo Fundeb é promulgada

Promulgada a Emenda Constitucional do Novo Fundeb em sessão do Congresso nesta quarta-feira (26). A Emenda 108 torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e prevê aumento gradual da participação do governo federal, de 10% para 23% em 2026. A PEC 26/2020 foi aprovada pelo Senado na noite de terça (25).

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