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15/07/2020

Veto parcial a marco do saneamento básico é criticado pelos senadores

Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco do saneamento básico. Onze trechos do texto aprovado pelo Senado no fim de junho foram derrubados. Entre eles, o artigo 16, que garantia aos estados e municípios a continuidade de contratos de programa e o subsídio cruzado para empresas estatais. Senadores criticaram a decisão. Os pontos vetados ainda precisam passar ser analisados pelo Congresso Nacional.