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29/07/2020

PEC que torna Fundeb permanente deve ser votada em até duas semanas, afirma relator

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quarta (29) o relatório da PEC 26/2020 que torna o Fundeb permanente. O texto, já aprovado pelos deputados, aumenta gradativamente a contribuição do governo de 10% para 23% em 2026. Também determina que 70% dos recursos do fundo devem ser gastos com os salários de professores. Hoje, o percentual é de 60%. Pelas redes sociais, Flávio Arns afirmou que manteve texto da Câmara e que expectativa é votar a PEC em até duas semanas.