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03/06/2020
Violência doméstica: aprovado prazo máximo de 24h para comunicar denúncias do Disque 100 e Ligue 180
Senadores aprovaram nesta quarta (3) o PL 1.291/2020 que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, pessoa com deficiência e idoso na pandemia. Pela proposta, as autoridades devem ser comunicadas em até 24 horas sobre denúncias recebidas pelos números 180 e 100. O texto ainda prevê oferta emergencial de locais de acolhimento a quem não tem condições de continuar em casa. A matéria volta para a Câmara.
