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01/06/2020

Proposta assegura plano de saúde para quem for demitido ou tiver contrato de trabalho suspenso

Tramita no Senado projeto (PL 2.631/2020) que assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos na pandemia. A proposta, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), também vale para servidores públicos que forem exonerados. No caso de suspensão contratual, o pagamento cabe ao empregador. Já no caso de demissão e exoneração, o pagamento seria feito pelo empregado.