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27/05/2020
Proposta que incentiva doação de alimentos volta a ser discuta no Senado
O Senado deve votar nos próximos dias projeto que incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade (PL 1.194/2020). Para isso, o texto prevê que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL).
