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08/04/2020

PEC do 'Orçamento de Guerra' deve ser votada pelo Senado na próxima segunda

O Senado deve votar na próxima segunda (13) a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). O texto foi aprovado no dia 3 de abril pela Câmara dos Deputados e facilita os gastos no combate à pandemia da covid-19. A idéia é criar um mecanismo para impedir que os gastos emergenciais gerados durante o estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. Mas alguns senadores questionam a votação de uma proposta para alterar a Constituição por meio de sessão virtual.