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02/04/2020

Cadeia para quem praticar preços abusivos e uso do fundo partidário são ideias em análise no Senado

Com a crise do coronavírus, senadores apresentaram diversas propostas de enfrentamento aos reflexos da pandemia no Brasil. Entre os projetos, estão o que prevê o uso dos recursos do Fundo Partidário para enfrentar a crise na saúde pública e o que proíbe demissões sem justa causa no momento. Outra proposta prevê prisão para quem aumentar preços sem justificativa. Há ainda um projeto que antecipa a restituição do imposto de renda: 15 dias após o envio do IR à Receita Federal.

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