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18/02/2020

CDH pode votar proposta que altera a lei de alienação parental

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos desta terça-feira projeto (PLS 498/2018) que revoga a lei de alienação parental. Isso ocorre quando um dos responsáveis tenta afastar a criança do pai ou da mãe; desqualificar o outro, dificultar o exercício da autoridade. Mas críticos dizem que o dispositivo estaria acobertando a atuação de pais abusadores, que apresentariam falsas denúncias contra ex-cônjuges. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), propôs  substitutivo que altera a lei.

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